Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2298 registros

DECRETO: 1.012/2024 06/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 042/2024 05/06/2024

Designar, Agente: Izaquel Sucupira da Silva, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 039/2024 04/06/2024

Nomeação, Agente: José Fábio Dantas, Cargo: Diretor de Divisão de Politicas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 040/2024 04/06/2024

Nomeação, Agente: Izaquel Sucupira da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 041/2024 04/06/2024

Instaurar Processo Administrativo, Agente: Ivanildo Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.011/2024 04/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 037/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: José Fábio Dantas, Cargo: Assessor de Comunicação, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 038/2024 03/06/2024

Exoneração, Agente: Juçara do Nascimento da Costa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETO: 1.010/2024 03/06/2024

Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 21 de junho de 2024 até 30 de junho de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 1.009/2024 31/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.008/2024 30/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.007/2024 29/05/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.006/2024 28/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 036/2024 27/05/2024

Exoneração, Agente: Anny Mirelly Lopes Casimiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete

DECRETO: 1.005/2024 27/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 035/2024 24/05/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

DECRETO: 1.004/2024 20/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 595/2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 596/2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB.

LEI MUNICIPAL: 597/2024 17/05/2024

DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PRATA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB DE MARIA NEVES DE ASSIS.

DECRETO: 1.003/2024 17/05/2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB, PARA O CARGO DE CONTADOR, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

DECRETO: 1.002/2024 09/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.001/2024 08/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.000/2024 07/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 034/2024 06/05/2024

Concessão, Agente: Renata Braga Rolim Vieira Xavier, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 033/2024 03/05/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

LEI MUNICIPAL: 594/2024 03/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 999/2024 30/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 593/2024 26/04/2024

DENOMINA DE VICENTE TEODÓSIO DE OLIVEIRA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SOTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 997/2024 26/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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