Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2731 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 09:38:24

LEI MUNICIPAL: 672/2026 29/05/2026 NOVO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CODEMA), DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (FMMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 671/2026 29/05/2026 NOVO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 1.447/2026 25/05/2026 NOVO

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 670/2026 22/05/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 1.446/2026 22/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.445/2026 20/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 104/2026 19/05/2026

Nomeação, Agente: Rafael Vitor da Silveira Muniz, Cargo: Engenheiro Agrônomo, Secretaria: Secretaria de Agropecuária, Pesca e Geração de Renda.

DECRETO: 1.444/2026 19/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 103/2026 18/05/2026

Nomeação, Agente: Marinalva Vieira Ribeiro, Cargo: Psicopedagogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 102/2026 18/05/2026

Nomeação, Agente: Edgle Andrade Felix, Cargo: Condutor Socorrista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.443/2026 18/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.442/2026 15/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.441/2026 14/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.440/2026 13/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.439/2026 12/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.438/2026 11/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.437/2026 08/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.436/2026 07/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 101/2026 06/05/2026

Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 100/2026 06/05/2026

Designar Membros de Comitê, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

DECRETO: 1.435/2026 06/05/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 099/2026 06/05/2026

Nomeação do Cmas, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 098/2026 06/05/2026

Nomeação, Agente: Nair Pereira Mendes de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.434/2026 05/05/2026

Dispõe sobre a convocação ordinária da 1ª Conferência Regional dos direitos da Criança e do Adolescente dos Municípios de São Francisco, Santa Cruz e Aparecida estado da Paraíba e dá outras providências.

Portaria: 097/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Jessika Assis Ferreira Gadelha, Cargo: Médico Veterinário, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 096/2026 05/05/2026

Nomeação, Agente: Jéssica Faustino Vieira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 095/2026 04/05/2026

Exoneração, Agente: José Matias de Sousa da Silveira, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 1.432/2026 30/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.431/2026 29/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.430/2026 28/04/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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