Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2860 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34

LEI MUNICIPAL: 644/2025 19/09/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS AGENTES PÚBLICOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO-PB.Acessar DECRETO: 1.306/2025 19/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 046/2025 19/09/2025 · DEFINE OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, PARA OS FINS DO ART. 26 DA LEI FEDERAL N. 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.Acessar Portaria: 240/2025 18/09/2025 · Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 239/2025 18/09/2025 · Relotação, Agente: Ivanildo Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 238/2025 18/09/2025 · Conceder Retorno as Atividades , Agente: Sostenys Gomes de Sousa, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.305/2025 18/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.304/2025 17/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.303/2025 16/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 237/2025 15/09/2025 · Exoneração, Agente: Iltomar Cecílio da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice PrefeitoAcessar Portaria: 236/2025 15/09/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Adenilson Elias de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 1.302/2025 15/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 643/2025 12/09/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 1.301/2025 12/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 235/2025 11/09/2025 · Nomeação, Agente: Francisca Paula Gabriel, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 234/2025 11/09/2025 · Nomeação, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 233/2025 11/09/2025 · Nomeação, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 232/2025 11/09/2025 · Nomeação, Agente: Frank da Silva Lopes, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 231/2025 11/09/2025 · Nomeação, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.300/2025 11/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 230/2025 10/09/2025 · Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 229/2025 10/09/2025 · Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 228/2025 10/09/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Evandro Carlos Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 227/2025 10/09/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Cesar da Silva Lacerda, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 226/2025 10/09/2025 · Concessão de Progressão, Agente: Azarias Morias de Oliveira, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e RuralAcessar Portaria: 225/2025 10/09/2025 · Exoneração, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 224/2025 10/09/2025 · Exoneração, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 223/2025 10/09/2025 · Exoneração, Agente: Frank da Silva Lopes, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 222/2025 10/09/2025 · Exoneração, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.299/2025 10/09/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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