Nomeação, Agente: Maria Vanessa Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Relotação, Agente: Augusta Soares da Silveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação
Relotação, Agente: Jurandir Casimiro de Oliveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Ismênia Maria Neves de Aragão Sarmento Lucena, Cargo: Membro da Junta Médica, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Almair Morais de Sá, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2024 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
REVOGA O DECRETO MUNICIPAL N° 692, DE 05 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relotação, Agente: Pedro Soares da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Concessão, Agente: Guilherme Elias Ferreira, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural
Nomeação, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
