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EXONERAÇÃO: 124/2026 20/07/2026

20/07/2026

Exoneração, Agente: Emilia Rita de Araujo Neta, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

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Nomeação, Agente: Luana Kerolaine de Moura Gonzaga, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

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20/07/2026

Nomeação, Agente: Monica de Almeida Barbosa, Cargo: Assistente Social Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 676/2026 31/07/2026NOVO

31/07/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

LEIS COMPLEMENTARES: 051/2026 31/07/2026NOVO

31/07/2026

CRIA O CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 050/2026 24/07/2026

24/07/2026

ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 35, DE 14 DE ABRIL DE 2023, PARA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO [...]

DECRETO: 1.490/2026 28/07/2026NOVO

28/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.489/2026 27/07/2026NOVO

27/07/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.488/2026 27/07/2026NOVO

27/07/2026

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

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