Exoneração, Agente: Emilia Rita de Araujo Neta, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Luana Kerolaine de Moura Gonzaga, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Monica de Almeida Barbosa, Cargo: Assistente Social Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
CRIA O CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 35, DE 14 DE ABRIL DE 2023, PARA REAJUSTAR OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO [...]
DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DA DECISÃO LIMINAR PROFERIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 0802536-03.2026.8.15.0371 EM TRÂMITE NA 5ª VARA MISTA DA COMARCA [...]
DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
