Exoneração, Agente: Ellida Kaline Calixto, Cargo: Assistente Social Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
Conceder Progressão Funcional, Agente: Arisnaldo Casimiro Moreira, Cargo: Monitor(a) de Creche, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Conceder Progressão Funcional, Agente: Francisco Reynaldo Martins Gabriel, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO (COMTUR) E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO (FUMTUR), EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL N. 14.978/2024, E DÁ OUTRA [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENT [...]
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
