Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2196 registros

Portaria: 074 02/10/2023

Retornar, Agente: Adenilson Elias de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 075 02/10/2023

Relotação, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 076 02/10/2023

Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 908 28/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 907 26/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 905 25/09/2023

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 906 25/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 904 21/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 903 20/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 902 19/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 901 18/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 900 15/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 898 14/09/2023

Determina o retorno do servidor público municipal Adenilson Elias de Oliveira, mat. 034, ao seu cargo de origem (Motorista) e dá outras providências

DECRETO - 899 14/09/2023

Confere a utilidade pública à Colônia de Pescadores e Aquicultores Z-52, Dr. João Bosco e dá outras providências.

DECRETO - 897 13/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 896 12/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 895 11/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 894 06/09/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 893 05/09/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA 08/09/2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 071 01/09/2023

Nomeação, Agente: Maria Lucia de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 892 31/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 891 29/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 889 28/08/2023

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 890 28/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 565 de 2023 25/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 887 24/08/2023

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 888 24/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 886 21/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 564 de 2023 18/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

DECRETO - 885 17/08/2023

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

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