Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2580 registros

Portaria: 087/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 086/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Luana Martins Ramos, Cargo: Coordenador de Políticas Públicas para as Mulheres, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 085/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Allanajara Gomes de Oliveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Portaria: 084/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Thales Douglas Oliveira da Silva, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Portaria: 083/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Juliana Martins Justino, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 082/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Jaquely Silva de Sousa, Cargo: Diretora de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 081/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Emilly Aniery Casimiro Ribeiro da Silva Antunes, Cargo: Diretora de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 080/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Josiane Dantas Martins, Cargo: Diretora de Imunização, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 079/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Diana Vieira de Oliveira, Cargo: Diretora de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 078/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Verônica de Sousa, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 077/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Juliana Gomes de Oliveira, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 076/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Maria Antonia Nogueira dos Santos, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 075/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Iltomar Cecílio da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito

Portaria: 074/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Raimundo Silva de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito

Portaria: 073/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Iordan Braga de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 072/2025 03/02/2025

Relotação, Agente: Cesar da Silva Lacerda, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 071/2025 03/02/2025

Relotação, Agente: Francisco Lopes de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 070/2025 03/02/2025

Nomeação, Agente: Roberto Oliveira de Sá, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete

DECRETO: 1.153/2025 31/01/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 069/2025 30/01/2025

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Vieira, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete

DECRETO: 1.152/2025 28/01/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.151/2025 24/01/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.150/2025 22/01/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 612/2025 21/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA – IFPB (CAMPUS SOUSA), PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 611/2025 21/01/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 610/2025 15/01/2025

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 609/2025 15/01/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 068/2025 15/01/2025

Concessão de Licença, Agente: Renata Braga Rolim Vieira Xavier, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 067/2025 15/01/2025

Designar, Agente: Francisca Neilza Gomes de Oliveira, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 066/2025 15/01/2025

Designar, Agente: Waldir Rilson Lopes Casimiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Finanças

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