DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DA CIDADE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 024/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PB A RECEBER DOAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO FRANCISCO-CENDEC-SF, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM ENCARGO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, EM PARTES IGUAIS, O VALOR REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA, ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Lucia de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Remoção, Agente: Jociana da Silva Lacerda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Andre da Silveira Vasconcelos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Mariana Teodoro dos Santos, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Maciel da Silveira David, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração
