Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 885 registros

DECRETO: 1.035/2024 17/07/2024

17/07/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento da servidora pública efetiva Maria do Socorro Dantas Gabriel e dá outras providências.

DECRETO: 1.033/2024 15/07/2024

15/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.032/2024 10/07/2024

10/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.031/2024 10/07/2024

10/07/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Isaulina Ferreira da Silveira e dá outras providências.

DECRETO: 1.030/2024 09/07/2024

09/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.029/2024 08/07/2024

08/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.028/2024 08/07/2024

08/07/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.027/2024 06/07/2024

06/07/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Maria Silva da Silveira e dá outras providências.

DECRETO: 1.026/2024 03/07/2024

03/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.025/2024 28/06/2024

28/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.024/2024 28/06/2024

28/06/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.023/2024 26/06/2024

26/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.022/2024 21/06/2024

21/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.021/2024 21/06/2024

21/06/2024

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE MATAS, FLORESTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊENCIAS.

DECRETO: 1.020/2024 20/06/2024

20/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.019/2024 19/06/2024

19/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.018/2024 18/06/2024

18/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.017/2024 17/06/2024

17/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.015/2024 12/06/2024

12/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.014/2024 11/06/2024

11/06/2024

DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.013/2024 10/06/2024

10/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.012/2024 06/06/2024

06/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.011/2024 04/06/2024

04/06/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.010/2024 03/06/2024

03/06/2024

Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 21 de junho de 2024 até 30 de junho de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 1.009/2024 31/05/2024

31/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.008/2024 30/05/2024

30/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.007/2024 29/05/2024

29/05/2024

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 31 DE MAIO DE 2024 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.006/2024 28/05/2024

28/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.005/2024 27/05/2024

27/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.004/2024 20/05/2024

20/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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