Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1079 registros Informações atualizadas em: 13/06/2025 - 10:09:08

DECRETO: 1.234/2025 10/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1234/2025 09/06/2025

CONVOCA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.233/2025 09/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.232/2025 06/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.231/2025 05/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.230/2025 04/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.229/2025 03/06/2025

Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercido financeiro de 2025.

DECRETO: 1.228/2025 03/06/2025

Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2025.

DECRETO: 1.227/2025 03/06/2025

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.226/2025 03/06/2025

CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.

DECRETO: 1.224/2025 02/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.223/2025 30/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.222/2025 29/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.221/2025 29/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.220/2025 29/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.219/2025 28/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.218/2025 27/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.217/2025 27/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.215/2025 23/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.214/2025 22/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.213/2025 22/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.212/2025 21/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.211/2025 20/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para ofim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.210/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.209/2025 19/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.208/2025 16/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.207/2025 16/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.206/2025 13/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.205/2025 12/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.204/2025 09/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências

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