Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2580 registros

Portaria: 065/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Aline Vieira da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 064/2025 15/01/2025

Nomeação, Agente: Rafaela Batista de Sousa Almeida, Cargo: Chefe de Divisão de Políticas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

LEIS COMPLEMENTARES: 041/2025 15/01/2025

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 040/2025 15/01/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 063/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Thaisa Nobrega da Silveira, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 062/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Maria da Paz da Conceicão, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 061/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 060/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Aline Lídia Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Supervisão e Orientação de Ensino Pedogógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 059/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Rafaela Martins Gabriel, Cargo: Chefe de Divisão, Supervisão e Orientação de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.149/2025 10/01/2025

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PRIORIDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Portaria: 058/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Magamonte Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 057/2025 10/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 056/2025 09/01/2025

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silveira Filha, Cargo: Coordenador de Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 055/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Rosana Batista da Costa, Cargo: Coordenadro do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 054/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Fábio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 053/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Camila Maria de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 052/2025 06/01/2025

Nomeação, Agente: Viviane Cristina da Silveira Martins, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.148/2025 03/01/2025

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2025, EA DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 051/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Frank da Silva Lopes, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 050/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Vanessa Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar Adjunto, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 049/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 048/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 047/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 046/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Frank da Silva Lopes, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 045/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 044/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Adélia Irina de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 043/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Shirlene da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 042/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Saniel Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 041/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Tainá de Matos Pereira, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 040/2025 02/01/2025

Designar, Agente: Francisca Regina Queiroga Vieira, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

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