Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2196 registros

Portaria: 086 26/10/2023

Revogação, Agente: Fernanda Sicupira de Sousa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 923 24/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 922 23/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 921 20/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 925 20/10/2023

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 920 18/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Lei Nº. 566 de 2023 17/10/2023

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL º 370, DE 02 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 567 de 2023 17/10/2023

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 568 de 2023 17/10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Lei Nº. 569 de 2023 17/10/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO - 919 17/10/2023

Estabelece Ponto Facultativo para o dia 20 de outubro de 2023, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Francisco e dá outras providências.

DECRETO - 918 17/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 917 16/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 916 13/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 915 11/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 083 10/10/2023

Nomeação, Agente: Tainá de Matos Pereira, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 084 10/10/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 914 10/10/2023

Estabelece Ponto Facultativo para o dia 13 de outubro de 2023, noa órgãos e entifdades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de São Francisco e dá outras providências.

DECRETO - 913 10/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 080 09/10/2023

Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 081 09/10/2023

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silveira Filha, Cargo: Diretora de Equipe Multidisciplinar, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 082 09/10/2023

Exoneração, Agente: Tainá de Matos Pereira, Cargo: Diretora de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO - 912 09/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 077 06/10/2023

Exoneração, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 078 06/10/2023

Exoneração, Agente: Maria do Socorro da Silveira Filha, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 079 06/10/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

DECRETO - 911 06/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 910 05/10/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Portaria: 072 02/10/2023

Relotação, Agente: José Casimiro de Queiroga Filho, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 073 02/10/2023

Remoção, Agente: Crismênia Fernanda de Mesquita Gabriel, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

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