Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2387 registros

DECRETO: 1.142/2024 26/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.141/2024 24/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.140/2024 23/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outra providências.

DECRETO: 1.139/2024 20/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.136/2024 19/12/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.137/2024 19/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outra providências.

DECRETO: 1.138/2024 19/12/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.135/2024 18/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.134/2024 17/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.133/2024 16/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.131/2024 13/12/2024

Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 16 de dezembro de 2024 até 31 de dezembro de 2024, e dá outras providências.

DECRETO: 1.132/2024 13/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.130/2024 12/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.128/2024 11/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.127/2024 10/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.125/2024 09/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.126/2024 09/12/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 1.124/2024 06/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.123/2024 05/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.122/2024 04/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.121/2024 03/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.120/2024 02/12/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.119/2024 29/11/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.118/2024 28/11/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.116/2024 27/11/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.117/2024 27/11/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.115/2024 26/11/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.114/2024 25/11/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 608/2024 22/11/2024

DENOMINA DE FRANCISCO HONÓRIO DE QUEIROGA, 'CHICO PIÃO,' A ESTRADA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PRATA, QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES DE SÃO JOÃO E SERRA DO COMISSÁRIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.112/2024 22/11/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento da Senhora Ana Francisca Cicupira e dá outras providências.

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