Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2196 registros

DECRETO - 1.006 28/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 036 27/05/2024

Exoneração, Agente: Anny Mirelly Lopes Casimiro, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete

DECRETO - 1.005 27/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 035 24/05/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

DECRETO - 1.004 20/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Lei Nº. 595 de 2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS LOCAIS QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 596 de 2024 17/05/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB.

Lei Nº. 597 de 2024 17/05/2024

DENOMINA A PRAÇA DA COMUNIDADE DO SÍTIO PRATA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB DE MARIA NEVES DE ASSIS.

DECRETO - 1.003 17/05/2024

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB, PARA O CARGO DE CONTADOR, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

DECRETO - 1.002 09/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.001 08/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.000 07/05/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 034 06/05/2024

Concessão, Agente: Renata Braga Rolim Vieira Xavier, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 033 03/05/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Lei Nº. 594 de 2024 03/05/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO - 999 30/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Lei Nº. 593 de 2024 26/04/2024

DENOMINA DE VICENTE TEODÓSIO DE OLIVEIRA A PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO SOTERO NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 997 26/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 998 26/04/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 996 25/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 995 22/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 993 18/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 994 18/04/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Lei Nº. 592 de 2024 16/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO - 990 15/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 991 15/04/2024

Aprova a programação de receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO - 992 15/04/2024

Aprova o Cronograma mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO - 989 11/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 988 10/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 987 09/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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