Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO MUNICIPAL Nº 475, DE 11 DE ABRIL DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissonais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
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Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, A LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor José Nunes da Costa e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto nº 490, de 20 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Cria o Comitê Municipal de Acompanhamento e Fiscalização do Programa Identidade Jovem ID Jovem.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Maria Alexandre de Andrade (Maria de Osório) e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
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