Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2860 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34

DECRETO: 887/2023 24/08/2023 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 886/2023 21/08/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 564/2023 18/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICAAcessar DECRETO: 885/2023 17/08/2023 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar Portaria: 070/2023 15/08/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 883/2023 14/08/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 069/2023 14/08/2023 · Concessão, Agente: Maria Aneli Arnaud Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 882/2023 11/08/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 563/2023 11/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 562/2023 11/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 036/2023 11/08/2023 · DEFINE VALOR INEXPRESSIVO E ANTIECONÔMICO DOS CRÉDITOS RELATIVOS A IPTU IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 881/2023 10/08/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 880/2023 10/08/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 879/2023 07/08/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 068/2023 01/08/2023 · Relotação, Agente: Arisnaldo Casimiro Moreira, Cargo: Monitor(a) de Creche, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 067/2023 01/08/2023 · Concessão, Agente: Samara Vieira Lins, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 878/2023 31/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 877/2023 31/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 876/2023 27/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 066/2023 26/07/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 875/2023 25/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 874/2023 20/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 873/2023 19/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 065/2023 18/07/2023 · Vacância, Agente: Francisca Hauley Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 872/2023 17/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 871/2023 17/07/2023 · Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Bartolomeu Gabriel de Sousa e dá outras providências.Acessar Portaria: 064/2023 17/07/2023 · Exoneração, Agente: Harla Thaiany Alves de Andrade, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar Portaria: 063/2023 17/07/2023 · Exoneração, Agente: Jardell Victor Coriolano Andrade Pontes, Cargo: Diretor de Divisão de Politicas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 870/2023 14/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 869/2023 14/07/2023 · Decreta luto oficial no Município de São Francisco por três dias pelo falecimento de Maria Nascimento de Sá, filha de Antonio Nascimento de Sá e Luzia Maria da Conceição, e dá outras providências.Acessar

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