ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 537, de 8 de abril de 2019, até o prazo.
Acre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE SÃO FRANCISCO PB.
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento de Maria Júlia Soares da Silva e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 506, de 10 de outubro de 2018, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Juvenal Barbosa de Queiroga e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa idosa e dá outras providências.
