Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2498 registros

Portaria: 165/2021 31/08/2021

Exoneração, Agente: Maria das Graças de Oliveira Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 164/2021 30/08/2021

Remoção, Agente: Carlisa Pires Xavier Gomes Ribeiro, Cargo: Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 163/2021 26/08/2021

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 154/2021 13/07/2021

Nomeação, Agente: Importado, Cargo: , Secretaria: Secretaria:

LEI MUNICIPAL: 480/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI 469/2021 AMPLIANDO O ADICIONAL POR AULAS REMOTAS AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 479/2021 21/06/2021

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 706/2021 30/05/2021

Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento do Senhor Kildare Melo Pordeus e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 476/2021 14/05/2021

DENOMINA DE VIRGÍNIA MORAIS DE OLIVEIRA A CASA DE APOIO INSTALADA EM JOÃO PESSOA – PB, ATRAVÉS DA PARCERIA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE APARECIDA-PB, SANTA CRUZ - PB E SÃO FRANCISCO - PB.

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