Atualiza, para o exercício de 2018, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município e adota outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2015, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 446, de 10 de abril de 2017, e dá outras providências.
Declara Luto Oficial.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Cria o Comitê Interisntitucional de elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Decenal dos Diretiros da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco, Paraíba.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS INTERNO E NORMAS A SEREM ADOTADOS PELA SECRETARIA DE FINANÇAS E SETOR DE CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
CRIA CARGO, ALTERA DISPOSITIVOS E ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a convocação da VII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Senhor Bento Soares da Silva e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes (CMDCA), na forma que especifica.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho Gestor do FHIS do Município de São Francisco, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 433, de 4 de novembro de 2016, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Luto Oficial.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.
