Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
CONCEDE ABONO PECUNIÁRIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE SE ENCONTRAM NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA E DE APOIO À DOCÊNCIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualiza, para o exercício de 2017, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município de São Francisco e adota outras providências.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CMAS, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 9, DE 10 DE ABRIL DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Faculta o expediente do dia 08 de dezembro de 2016, as repartições públicas da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA PREGOEIRO E PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
Aprova a programação da Receita Orçamentária para o exercício financeito de 2017, e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 411, de 24 de fevereiro de 2016 e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declara Luto Oficial.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica.
CRIA O COMITÊ MUNICIPAL DE COMBATE A DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 411, de 24 de fevereiro de 2016, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fica atribuída à Comissão constituída pelo Decreto municipal nº 381, de 1º de abril de 2015, a tarefa de avaliar o imóvel sobre o qual o Município de São Francisco/PB.
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, faixa de terra destinada à implantação de sistema de escoamento de águas pluviais em área que especifica, para melhoria das obras de pavimentação e drenagem de diversas ruas na sede do Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências.
