Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2199 registros

DECRETO - 484 31/07/2018

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 483 30/07/2018

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.

DECRETO - 482 26/07/2018

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 481 25/07/2018

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 480 10/07/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 479 19/06/2018

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 478 08/06/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 477 07/05/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 476 27/04/2018

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

Lei Nº. 404 de 2018 26/04/2018

APROVA O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 475 11/04/2018

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 461, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO - 474 06/04/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - sn 01/04/2018

Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Raimunda Sarmento de Sousa e dá outras providências.

DECRETO - 473 13/03/2018

Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências.

DECRETO - 472 08/03/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 471 23/02/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 469 23/01/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

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