Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 429, de 7 de outubro de 2019, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.
Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Eugênio Pacelli Elias xavier e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
