Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2860 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34

DECRETO: 927/2023 01/11/2023 · ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 926/2023 31/10/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 924/2023 27/10/2023 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 086/2023 26/10/2023 · Revogação, Agente: Fernanda Sicupira de Sousa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 085/2023 26/10/2023 · Nomeação, Agente: Maciel da Silveira David, Cargo: Agente Municipal, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar DECRETO: 923/2023 24/10/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 922/2023 23/10/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 925/2023 20/10/2023 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 921/2023 20/10/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 920/2023 18/10/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 919/2023 17/10/2023 · Estabelece Ponto Facultativo para o dia 20 de outubro de 2023, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 918/2023 17/10/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 569/2023 17/10/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 568/2023 17/10/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 567/2023 17/10/2023 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 566/2023 17/10/2023 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL º 370, DE 02 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 917/2023 16/10/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 916/2023 13/10/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 915/2023 11/10/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 914/2023 10/10/2023 · Estabelece Ponto Facultativo para o dia 13 de outubro de 2023, noa órgãos e entifdades da administração direta, autárquica e fundacional do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 913/2023 10/10/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 084/2023 10/10/2023 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 083/2023 10/10/2023 · Nomeação, Agente: Tainá de Matos Pereira, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 912/2023 09/10/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 082/2023 09/10/2023 · Exoneração, Agente: Tainá de Matos Pereira, Cargo: Diretora de Transportes, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 081/2023 09/10/2023 · Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silveira Filha, Cargo: Diretora de Equipe Multidisciplinar, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 080/2023 09/10/2023 · Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 911/2023 06/10/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 079/2023 06/10/2023 · Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura e EsportesAcessar Portaria: 078/2023 06/10/2023 · Exoneração, Agente: Maria do Socorro da Silveira Filha, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar

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