Dispõe sobre a suspensão das gratificações dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências.

Dispõe sobre a realização de Censo dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências.

Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências.

Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de provimento em comissão do Município de São Francisco e adota outras providências.

Dispõe sobre a interrupção das licenças dos servidores efetivos.

Dispõe sobre o retorno dos servidores ao órgão de origem, extensivo aos que estejam à disposição de outros órgãos e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.