Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2860 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34

LEI MUNICIPAL: 577/2023 15/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 947/2023 14/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 946/2023 13/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 945/2023 12/12/2023 · Dispõe sobre o recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 18 de dezembro de 2023 até 05 de janeiro de 2024, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 943/2023 11/12/2023 · DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 576/2023 11/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, EM PARTES IGUAIS, O VALOR REFERENTE AO INCENTIVO FINANCEIRO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA, ADVINDO DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ENVOLVIDOS NA VACINAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 575/2023 11/12/2023 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 574/2023 11/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PB A RECEBER DOAÇÃO DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SÃO FRANCISCO-CENDEC-SF, IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM ENCARGO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 573/2023 11/12/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar LEI MUNICIPAL: 572/2023 11/12/2023 · DISPÕE SOBRE A DATA COMEMORATIVA DO DIA DA CIDADE, REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 024/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 941/2023 07/12/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 091/2023 01/12/2023 · Concessão, Agente: Andre da Silveira Vasconcelos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 090/2023 01/12/2023 · Remoção, Agente: Jociana da Silva Lacerda, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 089/2023 01/12/2023 · Nomeação, Agente: Maria Lucia de Sousa, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar Portaria: 088/2023 01/12/2023 · Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 940/2023 30/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar Portaria: 087/2023 30/11/2023 · Exoneração, Agente: Mariana Teodoro dos Santos, Cargo: Coordenador Financeiro, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar DECRETO: 939/2023 29/11/2023 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 938/2023 29/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 937/2023 28/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 571/2023 28/11/2023 · AUTORIZA A ALIENAÇÃO NA MODALIDADE LEILÃO DE BENS MÓVEIS SERVÍVEIS E INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 936/2023 27/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 935/2023 24/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 934/2023 22/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 933/2023 21/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 932/2023 20/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 931/2023 16/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 930/2023 13/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 929/2023 10/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 928/2023 09/11/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que espeficica e dá outras providências.Acessar

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