Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2199 registros

Portaria: 040 03/04/2023

Exoneração, Agente: Rafael Vanderlei Soares, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 039 03/04/2023

Exoneração, Agente: Francisco Nascimento da Silva, Cargo: Chefe de Divisão de Material e Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 038 03/04/2023

Exoneração, Agente: Vitor Queiroga Antunes, Cargo: Secretário de Administração Interino, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO - 830 31/03/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 829 30/03/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 26-03 26/03/2023

Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Marli de Andrade Casimiro e dá outras providências.

DECRETO - 826 23/03/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 825 20/03/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 824 14/03/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 14-03 14/03/2023

Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Joana Fernandes Pinto e dá outras providências.

Portaria: 037 13/03/2023

Nomeação, Agente: Fabio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Diretor de Ubs, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 036 10/03/2023

Exoneração, Agente: Fabio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Diretor de Departamento de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 035 10/03/2023

Nomeação, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 823 10/03/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 822 09/03/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 821 08/03/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Lei Nº. 547 de 2023 03/03/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO - 827 02/03/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 034 01/03/2023

Relotação, Agente: Giliarde Vieira da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 033 01/03/2023

Nomeação, Agente: Jardell Victor Coriolano Andrade Pontes, Cargo: Diretor de Divisão de Politicas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 032 01/03/2023

Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Diretora de Departamento de Assistencia Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 031 01/03/2023

Nomeação, Agente: Allanajara Gomes de Oliveira, Cargo: Assessoria de Planejamento, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 030 01/03/2023

Nomeação, Agente: Geovani dos Santos Almeida, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 029 01/03/2023

Nomeação, Agente: Tarciano Costa Maia, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

DECRETO - 820 28/02/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 819 27/02/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Lei Nº. 033 de 2023 24/02/2023

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 034 de 2023 24/02/2023

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 818 23/02/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 817A 17/02/2023

Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências

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