Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2199 registros

DECRETO - 844 15/05/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 843 12/05/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 841 09/05/2023

Dispõe sobre a convocação ordinária da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências.

Portaria: 057 08/05/2023

Exoneração, Agente: Francisco de Assis Barbosa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 056 05/05/2023

Nomeação, Agente: Renan Esdras Lopes Casimiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 055 04/05/2023

Exoneração, Agente: José Rofrants Lopes Casimiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:

Portaria: 052 02/05/2023

Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 053 02/05/2023

Nomeação, Agente: Maciel da Silveira David, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 054 02/05/2023

Exoneração, Agente: Anélio Ferreira Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

DECRETO - 838 28/04/2023

Sbre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica de dá outras providências.

DECRETO - 837 27/04/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 836 19/04/2023

Decreta como utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras desmembradas do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Alves Pereira Filho, localizado no subúrbio da cidade de São Francisco/PB, conforme memorial descritivo anexo, e dá outras providências.

DECRETO - 835 19/04/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 834 18/04/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Lei Nº. 035 de 2023 14/04/2023

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 833 14/04/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 832 13/04/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 12-04 12/04/2023

Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Inês Casimiro da Silveira e dá outras providências.

DECRETO - 831 10/04/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 051 05/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Magamonte Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 048 04/04/2023

Relotação, Agente: Maria Jose de Lima Freires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 046 04/04/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 045 04/04/2023

Nomeação, Agente: Laine de Sousa Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 044 04/04/2023

Nomeação, Agente: Rafael Vanderlei Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Material e Patrimonio, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 043 04/04/2023

Nomeação, Agente: Francisco Nascimento da Silva, Cargo: Secretario , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 049 04/04/2023

Nomeação, Agente: Francisca Paula Gabriel, Cargo: Supervisora , Secretaria: Secretaria:

Portaria: 050 04/04/2023

Exoneração, Agente: Francisco Magamonte Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 047 04/04/2023

Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 042 03/04/2023

Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Conselheiro Tutelar, Secretaria: Secretaria:

Portaria: 041 03/04/2023

Exoneração, Agente: Laine de Sousa Silva, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração

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