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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2860 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
DECRETO: 1.166/2025 07/03/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 113/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Riuvania de Freitas, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Chefia de GabineteAcessar Portaria: 112/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Maria Erica Pereira de Oliveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 111/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Kaline Batista Freitas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria:Acessar Portaria: 110/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Isabela Maria da Silva, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Gabinete do Vice PrefeitoAcessar Portaria: 109/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Julio Cesar da Silva Lacerda, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Cultura e EsportesAcessar Portaria: 108/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Antonio Queiroga de Sá, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar Portaria: 107/2025 06/03/2025 · Nomeação, Agente: Erlânia Maria da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar Portaria: 106/2025 05/03/2025 · Exoneração, Agente: José Sérgio Vieira, Cargo: Ouvidor Geral, Secretaria: Secretaria de AdministraçãoAcessar LEI MUNICIPAL: 614/2025 28/02/2025 · DENOMINA ALA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO COREIA) DE FRANCISCA HAULEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 613/2025 28/02/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 1.164/2025 28/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.163/2025 27/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.162/2025 26/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.161/2025 24/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.160/2025 21/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 105/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 104/2025 19/02/2025 · Nomeação, Agente: Rita Alves Teodosio Xavier, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 103/2025 19/02/2025 · Concessão, Agente: Ricardo Batista de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 102/2025 19/02/2025 · Concessão, Agente: Waldir Rilson Lopes Casimiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 101/2025 19/02/2025 · Concessão, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar DECRETO: 1.159/2025 18/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.158/2025 17/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.157/2025 14/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 100/2025 13/02/2025 · Concessão, Agente: Gerlane Lopes da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência SocialAcessar DECRETO: 1.156/2025 13/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 099/2025 13/02/2025 · Concessão, Agente: Almair Morais de Sá, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 098/2025 10/02/2025 · Nomeação, Agente: Natalia Dantas de Oliveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar DECRETO: 1.155/2025 06/02/2025 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 097/2025 05/02/2025 · Concessão de Licença, Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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