Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2387 registros

DECRETO: 996/2024 25/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 995/2024 22/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 993/2024 18/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 994/2024 18/04/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 592/2024 16/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 990/2024 15/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 991/2024 15/04/2024

Aprova a programação de receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO: 992/2024 15/04/2024

Aprova o Cronograma mensal de Desembolso do Município para o exercício financeiro de 2024.

DECRETO: 989/2024 11/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 988/2024 10/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 987/2024 09/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 986/2024 08/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 591/2024 05/04/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 985/2024 04/04/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 029/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Cristiano Candido de Sousa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 030/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Liliana Maria da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 031/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Simery Ferreira de Sousa, Cargo: Diretor de Saúde Bucal, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 032/2024 02/04/2024

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 984/2024 27/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 983/2024 26/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 982/2024 25/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 590/2024 22/03/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 980/2024 22/03/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 981/2024 22/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 979/2024 21/03/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 978/2024 20/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 977/2024 19/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 027/2024 15/03/2024

Designar, Agente: Rafael Vanderlei Soares, Cargo: Agente de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 028/2024 15/03/2024

Nomeação, Agente: Maciel da Silveira David, Cargo: Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 976/2024 15/03/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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