Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2196 registros

Portaria: 070 15/08/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 069 14/08/2023

Concessão, Agente: Maria Aneli Arnaud Pereira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 883 14/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Lei Nº. 562 de 2023 11/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Lei Nº. 563 de 2023 11/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Lei Nº. 036 de 2023 11/08/2023

DEFINE VALOR INEXPRESSIVO E ANTIECONÔMICO DOS CRÉDITOS RELATIVOS A IPTU – IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, PARA FINS DE AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 882 11/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 881 10/08/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 880 10/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 879 07/08/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Portaria: 067 01/08/2023

Concessão, Agente: Samara Vieira Lins, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 068 01/08/2023

Relotação, Agente: Arisnaldo Casimiro Moreira, Cargo: Monitor(a) de Creche, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 877 31/07/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 878 31/07/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 876 27/07/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Portaria: 066 26/07/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO - 875 25/07/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 874 20/07/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 873 19/07/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

Portaria: 065 18/07/2023

Vacância, Agente: Francisca Hauley Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 063 17/07/2023

Exoneração, Agente: Jardell Victor Coriolano Andrade Pontes, Cargo: Diretor de Divisão de Politicas de Inclusão Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 064 17/07/2023

Exoneração, Agente: Harla Thaiany Alves de Andrade, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

DECRETO - 871 17/07/2023

Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Bartolomeu Gabriel de Sousa e dá outras providências.

DECRETO - 872 17/07/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 869 14/07/2023

Decreta luto oficial no Município de São Francisco por três dias pelo falecimento de Maria Nascimento de Sá, filha de Antonio Nascimento de Sá e Luzia Maria da Conceição, e dá outras providências.

DECRETO - 870 14/07/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 867 12/07/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 866 11/07/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 865 10/07/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 864 05/07/2023

Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Fracnisca Hauley Lopes e dá outras providências.

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