Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2199 registros

DECRETO - 817 17/02/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 816 13/02/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 815 13/02/2023

Determina, por parte dos órgãos públicos municipais e pelos agentes de comércio local, o cumprimento da recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, relacionada às festividades e comemorações carnavalescas de 2023, e dá outras providências.

Portaria: 028 10/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 027 10/02/2023

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 026 10/02/2023

Nomeação, Agente: Maria Riuvania de Freitas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Portaria: 025 10/02/2023

Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Queiroga, Cargo: Diretor de Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Portaria: 024 10/02/2023

Nomeação, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 023 10/02/2023

Nomeação, Agente: Aline Lidia Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Supervisão e Orientação de Ensino Pedogógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 022 09/02/2023

Exoneração, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisão de Supervisão e Orientação de Ensino Pedogógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 021 08/02/2023

Relotação, Agente: Augusta Soares da Silveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 020 07/02/2023

Concessão, Agente: Samara Vieira Lins, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 019 03/02/2023

Nomeação, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 018 03/02/2023

Nomeação, Agente: Harla Thaiany Alves de Andrade, Cargo: Assessoria de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 017 02/02/2023

Exoneração, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 016 02/02/2023

Relotação, Agente: Fabricia Maria de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 015 02/02/2023

Relotação, Agente: Francisca Marques da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 014 02/02/2023

Nomeação do Cmdca, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 013 01/02/2023

Nomeação, Agente: Erlania Maria da Silva, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 012 01/02/2023

Concessão, Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 011 01/02/2023

Exoneração, Agente: Maria Aneli Arnaud Pereira, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 010 01/02/2023

Exoneração, Agente: Raiane da Silva Sousa, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 009 01/02/2023

Exoneração, Agente: Heloisa Nascimento de Andrade, Cargo: Diretora de Departamento de Gestão de Convênios, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

DECRETO - 814 27/01/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 813 26/01/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 812 25/01/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 008 22/01/2023

Concessão de Permuta, Agente: Fernanda Sicupira de Sousa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 963 22/01/2023

Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2024.

DECRETO - 808 19/01/2023

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 007 16/01/2023

Nomeação do Cacs, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

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