Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Determina, por parte dos órgãos públicos municipais e pelos agentes de comércio local, o cumprimento da recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, relacionada às festividades e comemorações carnavalescas de 2023, e dá outras providências.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Maria Riuvania de Freitas, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes
Nomeação, Agente: Francisco Carlos de Queiroga, Cargo: Diretor de Departamento de Cultura, Esporte e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes
Nomeação, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Aline Lidia Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Supervisão e Orientação de Ensino Pedogógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Andresa da Silveira Vasconcelos, Cargo: Chefe de Divisão de Supervisão e Orientação de Ensino Pedogógico, Secretaria: Secretaria de Educação
Relotação, Agente: Augusta Soares da Silveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Concessão, Agente: Samara Vieira Lins, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Nomeação, Agente: Harla Thaiany Alves de Andrade, Cargo: Assessoria de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Exoneração, Agente: Cristiane Lopes Casimiro, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Relotação, Agente: Fabricia Maria de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Relotação, Agente: Francisca Marques da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação do Cmdca, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Erlania Maria da Silva, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Concessão, Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Aneli Arnaud Pereira, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Raiane da Silva Sousa, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Exoneração, Agente: Heloisa Nascimento de Andrade, Cargo: Diretora de Departamento de Gestão de Convênios, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Concessão de Permuta, Agente: Fernanda Sicupira de Sousa, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Estabelece o Calendário Fiscal de Arrecadação dos Tributos Municipais, e os preços do metro quadrado de terrenos e construções para fins de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para o exercício de 2024.
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Nomeação do Cacs, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação