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Lista de decretos Foram encontrados 1366 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
DECRETO: 633/2020 06/10/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 630/2020 30/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 629/2020 30/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 628/2020 28/09/2020 · Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 627/2020 21/09/2020 · Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 617/2020 21/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 616/2020 18/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 625/2020 15/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 624/2020 10/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 623/2020 09/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 614/2020 06/09/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 622/2020 04/09/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 621/2020 03/09/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 620/2020 03/09/2020 · Altera dispositivos do Decreto nº 505, de 09 de outubro de 2018, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 613/2020 04/08/2020 · Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 612/2020 04/08/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 609/2020 14/07/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 608/2020 07/07/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 605/2020 29/06/2020 · Suspende excepcionalmente o calendário previsto no Anexo I do Decreto Municipal nº 602, de 15 de junho de 2020, e estabelece isolamento social rígido, com o controle da circulação de pessoas e veículos nos espaços e vias públicas do Distrito de Ramada, objetivando reduzir a velocidade de propagação da COVID-19, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 604/2020 22/06/2020 · Estabelece recesso nas repartições públicas do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 603/2020 22/06/2020 · Altera dispositivos do Decreto nº 601/2020, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 602/2020 15/06/2020 · Dispõe sobre a flexibilização gradativa das medidas adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da COVID-19 de que tratam os Decretos nº 582, de 19 de março de 2020, e 583, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 601/2020 15/06/2020 · Dispõe sobre a adoção das medidas necessárias ao cumprimento do disposto na Recomendação nº 002/2020, prolatada nos autos do Procedimento Administrativo Extrajudicial nº 046.2020.001234, presidido pela 5ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e Patrimônio Social da Comarca de Sousa e dá outras providências.Acessar DECRETO: 600/2020 08/06/2020 · Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 599/2020 08/06/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 596/2020 18/05/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 595/2020 08/05/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 592/2020 29/04/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 591/2020 28/04/2020 · Nomeia os membros do Comitê de Monitoramento da COVID-19 de que trata o artigo 9º do Decreto nº 591, de 19 de março de 2020.Acessar DECRETO: 590/2020 24/04/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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