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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1366 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
DECRETO: 589/2020 17/04/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 588/2020 06/04/2020 · Declara a ocorrência de estado de calamidade pública, para fins do disposto no Art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, no âmbito Município de São Francisco, Estado da Paraíba, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19), e suas repercussões nas finanças públicas municipais, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 587/2020 02/04/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: SN/2020 27/03/2020 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento do Bacharel Bartolomeu Ferreira da Silveira - Berto de Néco Rosa, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 584/2020 24/03/2020 · Fica homologado, em conformidade com o Edital nº 015/2020, de 7 de fevereiro de 2020, o Resultado Final do Concurso Público de Provas e Títulos realizado pelo Município de São Francisco.Acessar DECRETO: 583/2020 23/03/2020 · Estabelece normas complementares às medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, instituídas pelo Decreto Municipal nº 582/2020, de 19 de março de 2020, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 582/2020 19/03/2020 · Dispõe sobre as medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providênciasAcessar DECRETO: sn/2020 18/03/2020 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex - Vereador Raimundo Antônio Fabrício - Raimundo de Emília - e dá outras providências.Acessar DECRETO: 581/2020 11/03/2020 · Institui o Regimento do Comitê de Coordenação de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.Acessar DECRETO: 580/2020 10/03/2020 · Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres de São Francisco-PB.Acessar DECRETO: 579/2020 06/03/2020 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 575/2020 10/02/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 576/2020 03/02/2020 · Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, instituído pela Lei Municipal nº 429, de 7 de outubro de 2019, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 571/2020 29/01/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 570/2020 29/01/2020 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 572/2020 10/01/2020 · Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico.Acessar DECRETO: sn/2019 28/12/2019 · Decreta Luto Oficial pelo falecimento de Eugênio Pacelli Elias xavier e dá outras providências.Acessar DECRETO: 568/2019 16/12/2019 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 567/2019 02/12/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 564/2019 04/11/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 563/2019 04/11/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 561/2019 24/10/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 560/2019 07/10/2019 · Prorroga a vigência do Decreto Municipal nº 537, de 8 de abril de 2019, até o prazo.Acessar DECRETO: 559/2019 03/10/2019 · Acre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 557/2019 01/10/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 556/2019 30/09/2019 · Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 555/2019 19/09/2019 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 553/2019 02/09/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 552/2019 02/09/2019 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 551/2019 23/08/2019 · INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DO BEBÊ DE SÃO FRANCISCO – PB.Acessar

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