Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Constitui a Comissão de Avaliação do imóvel rural descrito no Decreto nº 378, de 31 de março de 2015.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
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Determina a abertura de procedimento administrativo e constitui Comissão de Sindicância com a finalidade de averiguar a possível concessão de benefícios do Programa Bolsa Família a pessoas que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família de São Francisco, Paraíba, e dá outas providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 352, de 4 de agosto de 2014, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC, e dá outras providências.
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Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Declara luto oficial.
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Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na Zona Rural e Urbana do Município de SÃO FRANCISCO afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.
Declara luto oficial.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da educação, conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
Decreta luto oficial.
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