Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1047 registros

DECRETO: 1.201/2025 05/05/2025 NOVO

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.200/2025 30/04/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.199/2025 30/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.198/2025 30/04/2025

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 02 DE MAIO DE 2025 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.197/2025 28/04/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.196/2025 28/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1192/2025 25/04/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.195/2025 25/04/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.193/2025 25/04/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.191/2025 25/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.192/2025 24/04/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO –PB PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO, TÉCNICO E SUPERIOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, COM ATUAÇÃO NA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU), REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2025 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

DECRETO: 1.190/2025 22/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.188/2025 17/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.187/2025 15/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.186/2025 14/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.185/2025 11/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.184/2025 10/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.183/2025 09/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.182/2025 08/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.181/2025 04/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.180/2025 03/04/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.179/2025 31/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.178/2025 28/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.177/2025 27/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.176/2025 25/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.175/2025 20/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.174/2025 19/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.173/2025 19/03/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.172/2025 18/03/2025

Dispõe sobre a convocação da 40 Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas Idosas e dá outras providências.

DECRETO: 1.171/2025 17/03/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA COMO DIREITO HUMANO.

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