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Lista de decretos Foram encontrados 1366 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
DECRETO: 732/2022 07/10/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 731/2022 07/10/2022 · Estabelece e regulamenta os critérios para a concessão da promoção de referências prevista no art. 20 da Lei Complementar n.º 008, de 07 de abril de 2009, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 730/2022 07/10/2022 · NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021 – 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 729/2022 01/10/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 727/2022 01/10/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências.Acessar DECRETO: 726/2022 01/10/2022 · Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel rural que menciona e determina outras providências.Acessar DECRETO: 725/2022 22/09/2022 · Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), Lei Federal nº 14.150/2021 (que altera a lei Aldir Blanc), Decretos Federais nºs 10.464/2020 e nº 10.751/2021, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Acessar DECRETO: 724/2022 16/09/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 723/2022 01/09/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 721/2022 27/08/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 720/2022 02/08/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 718/2022 22/07/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 717/2022 15/07/2022 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 716/2022 14/07/2022 · Dispõe sobre a convocação ordinária da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 715/2022 01/07/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 714/2022 01/07/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 713/2022 18/06/2022 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 711/2022 11/06/2022 · “Cria o Comitê de Coordenação e dispõe sobre o processo de elaboração da Política Pública de Saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico”.Acessar DECRETO: 710/2022 10/06/2022 · Dispõe sobre a alteração do Decreto 676/2021 e adota outras providências.Acessar DECRETO: 708/2022 07/06/2022 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 706/2021 30/05/2021 · Decreta Luto Oficial em decorrência do prematuro falecimento do Senhor Kildare Melo Pordeus e dá outras providências.Acessar DECRETO: 694/2021 09/04/2021 · Dispõe sobre a regulamentação dos valores dos Benefícios Eventuais no âmbito da Política de Assistência Social no Município de São Francisco, Estado da Paraíba. Este Decreto Revoga o decreto 465 de 2017.Acessar DECRETO: 692/2021 05/04/2021 · Dispõe sobre a SUSPENSÃO do concurso 001/2019.Acessar DECRETO: 686/2021 09/03/2021 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 685/2021 01/03/2021 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 682/2021 11/02/2021 · Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências.Acessar DECRETO: 681/2021 02/02/2021 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 679/2021 26/01/2021 · Dispõe sobre o não cumprimento da Lei Municipal 456/2020.Acessar DECRETO: 678/2021 25/01/2021 · Dispõe sobre a revogação do Decreto 675/2021 e reestabelece o decreto 465/2017.Acessar DECRETO: 677/2021 25/01/2021 · DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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