Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente- CMDCA, na forma que especifica.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Convoca ai® Conferência Municipal de Cultura do Município de São Francisco/PB, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO TEMPORÁRIA DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Convoca IV Conferência Municipal, da Criança e do Adolescente do Município de São Francisco.
Convoca a III Conferência Municipal, da Assistência Social do Município de São Francisco.
Prorroga o prazo de vigência do Decreto n'*142, de 30 de abril de 2009, que declarou situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município de SÃO FRANCISCO, Afetadas por enxurradas ou Inundações Bruscas- CODAR NE.HEX /12.302, e dá outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Credito; ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas afetadas do município de SÃO FRANCISCO-PB, por enxurradas ou inundações bruscas,CODAR - NE-HEX-12.302, provocadas por chuvas anormais, e dá outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Decreta Luto Oficial.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Constitui comissão de Avaliação dos imóveis rurais.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona, situados na zona rural do Município de São Francisco, e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
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