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Lista de decretos Foram encontrados 1366 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
DECRETO: 877/2023 31/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 876/2023 27/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 875/2023 25/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 874/2023 20/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 873/2023 19/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 872/2023 17/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 871/2023 17/07/2023 · Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Bartolomeu Gabriel de Sousa e dá outras providências.Acessar DECRETO: 870/2023 14/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 869/2023 14/07/2023 · Decreta luto oficial no Município de São Francisco por três dias pelo falecimento de Maria Nascimento de Sá, filha de Antonio Nascimento de Sá e Luzia Maria da Conceição, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 867/2023 12/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 866/2023 11/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 865/2023 10/07/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 864/2023 05/07/2023 · Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Fracnisca Hauley Lopes e dá outras providências.Acessar DECRETO: 863/2023 30/06/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 862/2023 29/06/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 861/2023 20/06/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 860/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 21 de junho de 2023 até 30 de junho de 2023, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 859/2023 15/06/2023 · ESTABELECE A PROIBIÇÃO DE MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDO, DE ARTIFÍCIOS, COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS JUNINAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 858/2023 15/06/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 857/2023 14/06/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 855/2023 12/06/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 854/2023 01/06/2023 · Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Martins Sicupira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 852/2023 30/05/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 851/2023 28/05/2023 · Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de João Bosco da Silva e dá outras providências.Acessar DECRETO: 849/2023 24/05/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 848/2023 23/05/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 847/2023 22/05/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 846/2023 19/05/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 845/2023 18/05/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 844/2023 15/05/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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