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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1366 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
DECRETO: 843/2023 12/05/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 841/2023 09/05/2023 · Dispõe sobre a convocação ordinária da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 838/2023 28/04/2023 · Sbre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica de dá outras providências.Acessar DECRETO: 837/2023 27/04/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 836/2023 19/04/2023 · Decreta como utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras desmembradas do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Alves Pereira Filho, localizado no subúrbio da cidade de São Francisco/PB, conforme memorial descritivo anexo, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 835/2023 19/04/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 834/2023 18/04/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 833/2023 14/04/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 832/2023 13/04/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 12-04/2023 12/04/2023 · Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Inês Casimiro da Silveira e dá outras providências.Acessar DECRETO: 831/2023 10/04/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 830/2023 31/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 829/2023 30/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 26-03/2023 26/03/2023 · Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Maria Marli de Andrade Casimiro e dá outras providências.Acessar DECRETO: 826/2023 23/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 825/2023 20/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 824/2023 14/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 14-03/2023 14/03/2023 · Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Joana Fernandes Pinto e dá outras providências.Acessar DECRETO: 823/2023 10/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 822/2023 09/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 821/2023 08/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 827/2023 02/03/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 820/2023 28/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 819/2023 27/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 818/2023 23/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 817A/2023 17/02/2023 · Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providênciasAcessar DECRETO: 817/2023 17/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 816/2023 13/02/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 815/2023 13/02/2023 · Determina, por parte dos órgãos públicos municipais e pelos agentes de comércio local, o cumprimento da recomendação expedida pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sousa, relacionada às festividades e comemorações carnavalescas de 2023, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 814/2023 27/01/2023 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar

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