Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2311 registros

DECRETO: 293/2013 01/04/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 292/2013 28/03/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 330/2013 22/03/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE.

LEI MUNICIPAL: 329/2013 22/03/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 291/2013 01/03/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 290/2013 01/03/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 289/2013 06/02/2013

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 288/2013 01/02/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 287/2013 25/01/2013

Regulamenta o processo de doação de bens móveis inservíveis, integrantes do patrimônio público do Município de São Francisco, e define medidas correlatas.

LEI MUNICIPAL: 328/2013 24/01/2013

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 327/2013 24/01/2013

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 102, DE 11 DE OUTUBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 285/2013 02/01/2013

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 284/2012 28/12/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 284A/2012 28/12/2012

Aprova a programação da receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.

DECRETO: 283/2012 21/12/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 282/2012 11/12/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 281/2012 03/12/2012

Abre Crédito para o fim que específica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 326/2012 26/11/2012

DENOMINA DE JOSINALVA LOPES DA SILVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL “JOÃO LOPES DA SILVA” NO DISTRITO DE RAMADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 279/2012 13/11/2012

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 278/2012 01/11/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 325/2012 29/10/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 323/2012 18/10/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 322/2012 18/10/2012

DENOMINA DE DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA PRAÇA PÚBLICA DE SÃO FRANCISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 276/2012 18/10/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 321/2012 01/10/2012

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 320/2012 01/10/2012

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 275/2012 01/10/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 280/2012 21/08/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO: 274/2012 03/08/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024