Selo ATRICON Prata 2024Selo UNICEF 2021-2024
 
Normativos próprios

Lista de normativos próprios

  1. Início
  2. Normativos próprios
Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Limpar
Lista de normativos próprios Foram encontrados 2860 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
LEI MUNICIPAL: 132/2002 23/09/2002 · Institui o Código Tributário do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 131/2002 19/08/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 130/2002 20/05/2002 · Denomina de “Severino Elias Dantas” o Centro de Atividades Múltiplas da cidade de São Francisco, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 129/2002 20/05/2002 · Cria no Âmbito do Município de São Francisco, o projeto “São Francisco uma terra para todos – Agenda 21” com a finalidade de implementar no município as ações preconizadas da Agenda 21 local e determina outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 127/2002 16/04/2002 · Denomina de Joaquina Casimiro da Silveira o Laboratório de Análise Clínica do Centro de Saúde desta cidade, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 126/2002 12/04/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 125/2002 22/03/2002 · Denomina de Conselheiro Otacílio Silveira a Praça de acesso a esta cidade, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 124/2002 01/03/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 123/2002 01/03/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 122/2002 18/02/2002 · Altera Dispositivos da Lei nº 64, de 24 de Agosto de 1999, que autoriza a contratação por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 121/2002 04/02/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 120/2002 04/02/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 119/2002 18/01/2002 · Cria o Programa “Criança Cidad㔠associada às ações sócio-educativas, do Programa Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e determina outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 118/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 117/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 116/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 115/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 114/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 113/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 112/2002 18/01/2002 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 112A/2001 17/12/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 111/2001 26/11/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 110/2001 26/11/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 109/2001 26/11/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 108/2001 26/11/2001 · Autoriza o Poder Executivo Municipal de São Francisco a abrir o Crédito Especial, para fins que especifica.Acessar LEI MUNICIPAL: 107/2001 12/11/2001 · Dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, e adota outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 106/2001 12/11/2001 · Altera Dispositivos da Lei nº 006/1997, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR) e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 104/2001 11/10/2001 · Dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 103/2001 11/10/2001 · Dispõe sobre o Código de Posturas do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 102/2001 11/10/2001 · Dispõe sobre a nova Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Francisco e dá outras providências.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON