Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Convoca a II Conferência Municipal de Saúde.
Convoca a IV Conferência Municipal da Assistência Social do Município de São Francisco.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre atetados médicos.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 300, DE 30 DE MAIO DE 2011, PARA IMPLANTAR AÇÕES VOLTADAS À POLÍTICA DE PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
DENOMINA DE ANTÔNIO VIEIRA DA SILVA O AÇUDE PÚBLICO MUNICIPAL DO DISTRITO DE RAMADA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
AUTORIZA O PODER MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outrsa providências.
Institui e regulamenta a Junta Médica Oficial do Município de São Francisco e dá outras providências.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Cultura, nos termos da Lei Municipal n^ 295, de 8 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, firmados com fundamento no art. 2º, incisos IV, da Lei Municipal nº. 64, de 24 de agosto de 1999, e dá outras providências.
Autoriza, em caráter excepcional, a contratação por tempo determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, com fundamento na Lei Municipal nº 64, de 24 de agosto de 1999, combinado com o inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Cultura de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
