Aprova a programação da receita Orçamentária para o exercício financeiro de 2013, e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito para o fim que específica e da outras providências.
DENOMINA DE JOSINALVA LOPES DA SILVA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO LOPES DA SILVA NO DISTRITO DE RAMADA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA DE DR. JOÃO BOSCO GADELHA DE OLIVEIRA PRAÇA PÚBLICA DE SÃO FRANCISCO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O PERÍODO DA LEGISLATURA DE 2013 A 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PMCMV2, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇAÕ URBANA PNHU.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI 06/1997, DE 11 DE JUNHO DE 1997, E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do município de São Francisco afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
