Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Declara Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas afetadas do município de SÃO FRANCISCO-PB, por enxurradas ou inundações bruscas,CODAR - NE-HEX-12.302, provocadas por chuvas anormais, e dá outras providências.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Decreta Luto Oficial.
CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI NO 107, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTABELECE OS QUANTITATIVOS DE CARGOS, DEFINE OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação amigável ou judicial, os imóveis que menciona, situados na zona rural do Município de São Francisco, e dá outras providências.
Constitui comissão de Avaliação dos imóveis rurais.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 14, DE 30 DE ABRIL DE 1997, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Credito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providencias.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
REVOGA A LEI Nº 45, DE 3 DE JULHO DE 1998, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre apropriação por Interesse Social na Zona Rural do Município de São Francisco e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
