Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2199 registros

DECRETO - 251 05/01/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 252 05/01/2012

Homologa o Resultado Final do Concurso Público 001/2011, realizado pela Prereitura de São Francisco.

DECRETO - 253 05/01/2012

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2011, realizado pela Prefeitura de São Francisco.

DECRETO - 254 05/01/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 256 04/01/2012

Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2012.

DECRETO - 257 04/01/2012

Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercício financeiro de 2012.

DECRETO - 250 28/12/2011

Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

Lei Nº. 310 de 2011 20/12/2011

Denomina de FRANCISCA LOPES CASIMIRO (Dona Chiquinha) o Abastecimento Público de Água da Comunidade de Carnaúba, neste Município e adota outras providências.

Lei Nº. 309 de 2011 02/12/2011

CONCEDE DE ABONO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESCOLAR BÁSICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 246 01/12/2011

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO - 241 11/11/2011

Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO - 242 11/11/2011

Prorroga o Concurso público, para provimento de cargos efetivos da prefeitura Municipal de São Francisco-pb, correspondente ao Edital nº 001/2009, e dá outras providências.

DECRETO - 243 11/11/2011

Prorroga o concurso público para provimento de cargos efetivos de Agentes de Combates às Endemias do Município de São Francisco-pb, correspondente ao Edital n2Q01/2009, e dá outras providências.

DECRETO - 240 01/11/2011

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO - 237 26/10/2011

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO - 238 26/10/2011

Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO - 239 26/10/2011

Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

Lei Nº. 307 de 2011 03/10/2011

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 307 03/10/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a elevar autorização para abertura de crédito suplementar e dá outras providências.

DECRETO - 236 03/10/2011

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO - 235 30/09/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS.

Lei Nº. 306 de 2011 26/09/2011

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 232 06/09/2011

Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

DECRETO - 233 06/09/2011

Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2011.

DECRETO - 234 06/09/2011

Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercido financeiro de 2011.

DECRETO - 231 01/09/2011

Abre Credito SUPLEMENTAR para o fim que específica e da outras providências.

Lei Nº. 305 de 2011 29/08/2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba a fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espeço territorial, além de outras providências.

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