Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2311 registros

DECRETO: 272/2012 01/08/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 270/2012 19/07/2012

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA SELEÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PMCMV2, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇAÕ URBANA PNHU.

DECRETO: 269/2012 02/07/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 268/2012 19/06/2012

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 319/2012 05/06/2012

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 318/2012 05/06/2012

REVOGA A LEI 06/1997, DE 11 DE JUNHO DE 1997, E INSTITUI O NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 267/2012 05/06/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 266/2012 01/06/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 264/2012 08/05/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 263/2012 02/05/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 316/2012 30/04/2012

DISPÕE SOBRE A OFERTA DE CURSOS TÉCNICOS AOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 315/2012 30/04/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV, CRIADO PELA LEI FEDERAL Nº. 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, NAS CONDIÇÕES DEFINIDAS PELOS NORMATIVOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES.

DECRETO: 262/2012 18/04/2012

Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na zona rural e urbana do município de São Francisco afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.

DECRETO: 261/2012 12/04/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 314/2012 03/04/2012

DENOMINA DE FRANSUALDO MIGUEL SUCUPIRA O ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA DA COMUNIDADE RURAL DE PRATA DESTE MUNICÍPIO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 260/2012 02/04/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 259/2012 01/03/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 313/2012 16/02/2012

CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO – PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 013/2012 10/02/2012

Altera dispositivos da Lei Complementar no 05, de 02 de março de 2007, revoga a Lei Complementar nº 12, de 18 de abril de 2010, e dá outras providências.

DECRETO: 258/2012 01/02/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 312/2012 05/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 311/2012 05/01/2012

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 251/2012 05/01/2012

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 252/2012 05/01/2012

Homologa o Resultado Final do Concurso Público 001/2011, realizado pela Prereitura de São Francisco.

DECRETO: 253/2012 05/01/2012

Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado 002/2011, realizado pela Prefeitura de São Francisco.

DECRETO: 254/2012 05/01/2012

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 256/2012 04/01/2012

Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o Exercício Financeiro de 2012.

DECRETO: 257/2012 04/01/2012

Aprova o Cronograma Mensal de desembolso do Município para o exercício financeiro de 2012.

DECRETO: 250/2011 28/12/2011

Abre Credito ESPECIAL para o fim que específica e da outras providências.

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