Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA "BOLSA PERMANÊNCIA EJA" PARA ESTUDANTES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PARCELAS DE COMPLEMENTAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS ENFERMEIROS E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (PB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO PB PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2026 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Concessão de Progressão, Agente: Erivaldo Justino da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francymarcia Capitulino da Silva Pereira, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Saniel Ferreira Rodrigues, Cargo: Coordenador(a) de Monitoramento e Avaliação, Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: Saniel Ferreira Rodrigues, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Analiesia Fernandes da Silva Barbosa, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeia Comissão do Pss, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Maria da Paz da Conceicão, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Destituir Função, Agente: Francisca Fernandes Pinto e Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Anna Carla Alves Morais, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Francisca Paula Gabriel, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2026, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Ana Cristina Lopes da Silva, Cargo: Suplente de Conselheira Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCOPB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2025 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
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