CONVOCA A 1° CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a programação da receita orçamentária do Município para o exercício financeiro de 2025.
Aprova o Cronograma Mensal de Desembolso do Município para o exercido financeiro de 2025.
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A CASA DE APOIO AOS APICULTORES DE SÃO FRANCISCO (CAASF) - CASA DO MEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para ofim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francymarcia Capitulino da Silva Pereira, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Instaurar Pad, Agente: Marcelo Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Concessão de Licença, Agente: Vania Lucia Lopes Martini, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: Erlânia Maria da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração
