Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2495 registros

Portaria: 240/2025 18/09/2025

Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.305/2025 18/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.304/2025 17/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.303/2025 16/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 236/2025 15/09/2025

Concessão de Progressão, Agente: Adenilson Elias de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 237/2025 15/09/2025

Exoneração, Agente: Iltomar Cecílio da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito

DECRETO: 1.302/2025 15/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 643/2025 12/09/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO: 1.301/2025 12/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 231/2025 11/09/2025

Nomeação, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 232/2025 11/09/2025

Nomeação, Agente: Frank da Silva Lopes, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 233/2025 11/09/2025

Nomeação, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 234/2025 11/09/2025

Nomeação, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 235/2025 11/09/2025

Nomeação, Agente: Francisca Paula Gabriel, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.300/2025 11/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 222/2025 10/09/2025

Exoneração, Agente: Samuel Gabriel da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 223/2025 10/09/2025

Exoneração, Agente: Frank da Silva Lopes, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 224/2025 10/09/2025

Exoneração, Agente: Zilma Maria da Silva, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 225/2025 10/09/2025

Exoneração, Agente: Josefa Lunguinho de Sousa, Cargo: Administrador Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 226/2025 10/09/2025

Concessão de Progressão, Agente: Azarias Morias de Oliveira, Cargo: Coveiro, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 227/2025 10/09/2025

Concessão de Progressão, Agente: Cesar da Silva Lacerda, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 228/2025 10/09/2025

Concessão de Progressão, Agente: Evandro Carlos Pereira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 229/2025 10/09/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 230/2025 10/09/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.299/2025 10/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.297/2025 09/09/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO–PB DESTINADO AO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 001/2025, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

DECRETO: 1.298/2025 09/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.296/2025 08/09/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 221/2025 05/09/2025

Instaurar Pad, Agente: Ciarle Tavares da Silva, Cargo: Enfermeira Plantonista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.295/2025 05/09/2025

DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DOS CESSIONÁRIOS DOS QUIOSQUES PÚBLICOS LOCALIZADOS NA PRAÇA DULCINÉIA ELIAS RAMOS PARA A PRAÇA DE EVENTOS – CENDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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