Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2387 registros

Portaria: 193/2025 08/07/2025

Concessão de Progressão, Agente: Jurandir Casimiro de Oliveira, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 194/2025 08/07/2025

Concessão de Progressão, Agente: Suderlene Pedrosa de Freitas Lopes, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura Pesca e Geração de Renda.

DECRETO: 1.252/2028 08/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.251/2025 07/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.250/2025 04/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 190/2025 03/07/2025

Concessão de Progressão, Agente: Fernanda Xavier de Assis, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 191/2025 03/07/2025

Concessão de Progressão, Agente: Ana Lucia Casimiro Ribeiro, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 1.249/2025 03/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.248/2025 02/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.247/2025 01/07/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.246/2025 30/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.244/2025 25/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.243/2025 18/06/2025

ESTABELECE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE EFEITO SONORO RUIDOSO E DA QUEIMA DE FOGUEIRAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS OU NAS PROXIMIDADES DE ÁREAS DE MATAS, FLORESTAS E PRESERVAÇÃO AMBIENTAL OU LOCAIS QUE OFEREÇAM RISCO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB NO PERÍODO JUNINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.241/2025 18/06/2025

Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado n° 001/2024, para contratações de excepcional interesse público do município de São Francisco-PB, e dá outras Providências.

DECRETO: 1.242/2025 18/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

LEI MUNICIPAL: 634/2025 17/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECRETO: 1.240/2025 17/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

DECRETO: 1.239/2025 16/06/2025

Dispõe sobre recesso administrativo no Município de São Francisco/PB no período de 20 de junho de 2025 até 30 de junho de 2025, e dá outras providências.

DECRETO: 1.238/2025 16/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências

DECRETO: 1.237/2025 13/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 189/2025 12/06/2025

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

DECRETO: 1.236/2025 12/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 186/2025 11/06/2025

Concessão de Progressão, Agente: Augusto Cesar Silveira e Ferreira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 187/2025 11/06/2025

Concessão de Progressão, Agente: Fabiana Andrade de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 188/2025 11/06/2025

Concessão de Licença, Agente: Thales Fabricio da Costa e Silva, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.235/2025 11/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.234/2025 10/06/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 182/2025 09/06/2025

Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 183/2025 09/06/2025

Nomear Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 184/2025 09/06/2025

Concessão de Progressão, Agente: Cristiane Dantas da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

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