Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2192 registros

DECRETO - 1.166 07/03/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Lei Nº. 613 de 2025 28/02/2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

Lei Nº. 614 de 2025 28/02/2025

DENOMINA ALA DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO SALES GADELHA DE OLIVEIRA (CHICO COREIA) DE FRANCISCA HAULEY LOPES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 1.164 28/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.163 27/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.162 26/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.161 24/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.160 21/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 101 19/02/2025

Concessão, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 102 19/02/2025

Concessão, Agente: Waldir Rilson Lopes Casimiro, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 103 19/02/2025

Concessão, Agente: Ricardo Batista de Sousa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 104 19/02/2025

Nomeação, Agente: Rita Alves Teodosio Xavier, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 105 19/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 1.159 18/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.158 17/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.157 14/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 099 13/02/2025

Concessão, Agente: Almair Morais de Sá, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 100 13/02/2025

Concessão, Agente: Gerlane Lopes da Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO - 1.156 13/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 098 10/02/2025

Nomeação, Agente: Natalia Dantas de Oliveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO - 1.155 06/02/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 097 05/02/2025

Concessão de Licença, Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 095 04/02/2025

Nomeação, Agente: Francisca Paula Gabriel, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 096 04/02/2025

Nomeação, Agente: Ana Karoliny de Sousa Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 070 03/02/2025

Nomeação, Agente: Roberto Oliveira de Sá, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 071 03/02/2025

Relotação, Agente: Francisco Lopes de Lima, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 072 03/02/2025

Relotação, Agente: Cesar da Silva Lacerda, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 073 03/02/2025

Nomeação, Agente: Iordan Braga de Sousa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 074 03/02/2025

Nomeação, Agente: Marcelo Raimundo Silva de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito

Portaria: 075 03/02/2025

Nomeação, Agente: Iltomar Cecílio da Silva, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Gabinete do Vice Prefeito

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