Prefeitura Municipal de São Francisco

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2860 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34

DECRETO: 1.408/2026 25/02/2026 · SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.383, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO QUE TANGE À HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CARGO DE PROFESSOR P3 - CIÊNCIAS DA NATUREZA, DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N. 001/2025, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0810424-57.2025.8.15.0371.Acessar LEI MUNICIPAL: 662/2026 23/02/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 048/2026 23/02/2026 · ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEIS COMPLEMENTARES: 047/2026 23/02/2026 · ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ATUALIZAR AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 039/2026 20/02/2026 · Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 038/2026 20/02/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Antonio Queiroga de Sá, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de ConvêniosAcessar Portaria: 037/2026 19/02/2026 · Relotação, Agente: Francisca Marques da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 036/2026 19/02/2026 · Nomeação, Agente: Carlindo Kaio de Medeiros Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.405/2026 13/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 035/2026 13/02/2026 · Conceder Retorno as Atividades , Agente: Samara Vieira Lins, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 034/2026 13/02/2026 · Conceder Retorno as Atividades , Agente: Andre da Silveira Vasconcelos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 033/2026 13/02/2026 · Concessão de Progressão, Agente: Ana Lúcia Ferreira de Araujo Leite, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar DECRETO: 1.404/2026 11/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.403/2026 10/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar DECRETO: 1.402/2026 05/02/2026 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.Acessar Portaria: 032/2026 03/02/2026 · Exoneração, Agente: Paulo Roberto Ribeiro Júnior, Cargo: Diretor de Transportes , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 031/2026 03/02/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Carlos de Queiroga, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 030/2026 03/02/2026 · Exoneração, Agente: Francisco Kaique Martins Xavier, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio AmbienteAcessar Portaria: 029/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: José Rufino Rodrigues Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 028/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Elny Alves Onias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 027/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Thalyta Pessoa Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 026/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Maria Carolina Vanderlei Almeida Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 025/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Maria Duarte Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 024/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Rosangela Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 023/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Alisandra Gomes da Silva Nobrega, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 022/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Rita Julia de Sousa Cabral, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 021/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Felipe Tevares do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 020/2025 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Wilania Samara dos Santos Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 019/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Rosimeire Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 018/2026 03/02/2026 · Nomeação, Agente: Thaisa Nobrega da Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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