Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2731 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 09:38:24

Portaria: 055/2026 12/03/2026

Exoneração, Agente: Felipe Tavares do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 054/2026 12/03/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Valéria Maria Cavalcante Pereira Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 053/2026 12/03/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Sara Carolina Miguel de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.413/2026 11/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 052/2026 09/03/2026

Nomeação, Agente: Bruna Aquino de Morais, Cargo: Odontológo - Psf, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 051/2026 06/03/2026

Designar, Agente: Natalia Dantas de Oliveira, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 050/2026 06/03/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Marinez Goncalves de Oliveira, Cargo: Monitor(a) de Creche, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 049/2026 06/03/2026

Conceder Progressão Funcional, Agente: Geovani de Almeida Santos, Cargo: Fiscal de Tributos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 048/2026 06/03/2026

Concessão de Progressão, Agente: Jaira Pereira Casimiro de Figueiredo, Cargo: Agente de Combate às Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 047/2026 06/03/2026

Concessão de Progressão, Agente: Ivanildo Dantas da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração

DECRETO: 1.412/2026 03/03/2026

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.411/2026 03/03/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 046/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Luciano Lopes Candido, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Agropecuária, Pesca e Geração de Renda.

Portaria: 045/2026 02/03/2026

Designar, Agente: Laine de Sousa Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 044/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Francisco Antonio Queiroga de Sá, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 043/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Guilherme Tavares da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 042/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Matheus Nascimento Lodi Gomes, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 041/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: Keilany Benicio Gabriel, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 040/2026 02/03/2026

Nomeação, Agente: João Henrique Neto, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.410/2026 27/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.409/2026 25/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.408/2026 25/02/2026

SUSPENDE OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.383, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025, NO QUE TANGE À HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO, NOMEAÇÃO E POSSE PARA O CARGO DE PROFESSOR P3 - CIÊNCIAS DA NATUREZA, DO CONCURSO PÚBLICO REGIDO PELO EDITAL N. 001/2025, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N. 0810424-57.2025.8.15.0371.

LEI MUNICIPAL: 662/2026 23/02/2026

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL NORDESTE 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 048/2026 23/02/2026

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS COMPLEMENTARES: 047/2026 23/02/2026

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, PARA ATUALIZAR AS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 039/2026 20/02/2026

Instituir Comissão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 038/2026 20/02/2026

Exoneração, Agente: Francisco Antonio Queiroga de Sá, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 037/2026 19/02/2026

Relotação, Agente: Francisca Marques da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 036/2026 19/02/2026

Nomeação, Agente: Carlindo Kaio de Medeiros Batista, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.405/2026 13/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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