Designar, Agente: Francisca Neilza Gomes de Oliveira, Cargo: Orientador Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão de Licença, Agente: Renata Braga Rolim Vieira Xavier, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 587, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AO PROCURADOR JURÍDICO E AO CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO/PB, MEDIANTE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N.º 586, DE 08 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Rafaela Martins Gabriel, Cargo: Chefe de Divisão, Supervisão e Orientação de Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Aline Lídia Soares, Cargo: Chefe de Divisão de Supervisão e Orientação de Ensino Pedogógico, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Conceição Silva, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria da Paz da Conceicão, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Thaisa Nobrega da Silveira, Cargo: Supervisor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Maria Aparecida da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisco Magamonte Ferreira, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Secretaria de Educação

ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS, E OS PREÇOS DO METRO QUADRADO DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PRIORIDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA O EXERCÍCIO DE 2025.

Nomeação, Agente: Maria do Socorro da Silveira Filha, Cargo: Coordenador de Unidades Básicas de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Viviane Cristina da Silveira Martins, Cargo: Assessora de Planejamento, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Camila Maria de Sousa, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Fábio Junior Oliveira de Morais, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Maria Rosana Batista da Costa, Cargo: Coordenadro do Programa Bolsa Familia, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTOS FACULTATIVOS NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO NO ANO DE 2025, EA DOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Orlando Soares da Silveira Filho, Cargo: Secretário, Secretaria: Procuradoria Geral

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lunguinho de Morais, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração

Nomeação, Agente: Francisco de Assis Vieira, Cargo: Secretário, Secretaria: Chefia de Gabinete

Nomeação, Agente: Rafael Vanderlei Soares, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Vitor Queiroga Antunes, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Nomeação, Agente: Neurismar Sucupira Dantas, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Nomeação, Agente: Renan Esdras Lopes Casimiro, Cargo: Secretário, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Marcia Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura e Esportes

Nomeação, Agente: Amanda Nóbrega de Freitas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social