Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2731 registros Informações atualizadas em: 29/05/2026 - 09:38:24

Portaria: 035/2026 13/02/2026

Conceder Retorno as Atividades , Agente: Samara Vieira Lins, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 034/2026 13/02/2026

Conceder Retorno as Atividades , Agente: Andre da Silveira Vasconcelos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 033/2026 13/02/2026

Concessão de Progressão, Agente: Ana Lúcia Ferreira de Araujo Leite, Cargo: Telefonista, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.404/2026 11/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.403/2026 10/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.402/2026 05/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 032/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Paulo Roberto Ribeiro Júnior, Cargo: Diretor de Transportes , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 031/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Francisco Carlos de Queiroga, Cargo: Assessor Técnico Nível Ii, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 030/2026 03/02/2026

Exoneração, Agente: Francisco Kaique Martins Xavier, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 029/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: José Rufino Rodrigues Filho, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 028/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Elny Alves Onias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 027/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Thalyta Pessoa Freire, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 026/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Maria Carolina Vanderlei Almeida Costa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 025/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Francisca Maria Duarte Soares, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 024/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Rosangela Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 023/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Alisandra Gomes da Silva Nobrega, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 022/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Rita Julia de Sousa Cabral, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 021/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Felipe Tevares do Nascimento, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 020/2025 03/02/2026

Nomeação, Agente: Wilania Samara dos Santos Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 019/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Rosimeire Pereira da Silva, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 018/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Thaisa Nobrega da Silveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 017/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Analiane do Nascimento de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 016/2026 03/02/2026

Nomeação, Agente: Monica Rodrigues da Cruz Lins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.401/2026 02/02/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.400/2026 02/02/2026

DISPÕE SOBRE CURRICULAR A INTEGRALIZAÇÃO DA COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA, EM COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR, NAREDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.399/2026 02/02/2026

DECLARA A SITUAÇÃO ANORMAL DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, AFETADA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 015/2025 02/02/2026

Conceder Retorno as Atividades , Agente: Jeferson Gomes de Almeida, Cargo: Vigilante, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 014/2026 02/02/2026

Nomeação, Agente: Lamartine Eduardo de Assis, Cargo: Assessor Técnico I, Secretaria: Secretaria de Agropecuária, Pesca e Geração de Renda.

Portaria: 013/2026 02/02/2026

Vacância, Agente: Lucinete Dantas de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.398/2026 30/01/2026

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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