Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2311 registros

DECRETO: 478/2018 08/06/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 477/2018 07/05/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 476/2018 27/04/2018

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 404/2018 26/04/2018

APROVA O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 475/2018 11/04/2018

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 461, de 11 de outubro de 2017, e dá outras providências.

DECRETO: 474/2018 06/04/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: sn/2018 01/04/2018

Decreta Luto Oficial pelo falecimento da Senhora Raimunda Sarmento de Sousa e dá outras providências.

DECRETO: 473/2018 13/03/2018

Abre Crédito ESPECIAL para o fim ques especifica e dá outras providências.

DECRETO: 472/2018 08/03/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 471/2018 23/02/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 469/2018 23/01/2018

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 466/2017 29/12/2017

Atualiza, para o exercício de 2018, a base de cálculo dos tributos de competência municipal, na forma prevista no artigo 110 da Lei Orgânica do Município e adota outras providências.

DECRETO: 465/2017 27/12/2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 464/2017 20/12/2017

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura Municipal de São Francisco, Paraíba, correspondente ao Edital nº 001/2015, e dá outras providências.

DECRETO: 463/2017 06/12/2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 462/2017 01/11/2017

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO: 461/2017 11/10/2017

Prorroga o prazo de vigência do Decreto Municipal nº 446, de 10 de abril de 2017, e dá outras providências.

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