Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de provimento em comissão do Município de São Francisco e adota outras providências.
Dispõe sobre a interrupção das licenças dos servidores efetivos.
Dispõe sobre o retorno dos servidores ao órgão de origem, extensivo aos que estejam à disposição de outros órgãos e adota outras providências.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
