Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2199 registros

DECRETO - 674 04/01/2021

Dispõe sobre a suspensão das gratificações dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências.

DECRETO - 673 04/01/2021

Dispõe sobre a realização de Censo dos Servidores Públicos do Município de São Francisco da Administração Direta e adota outras providências.

DECRETO - 672 04/01/2021

Estabelece horário de funcionamento das repartições públicas do Município de São Francisco e adota outras providências.

DECRETO - 671 02/01/2021

Dispõe sobre a exoneração dos Cargos de provimento em comissão do Município de São Francisco e adota outras providências.

DECRETO - 670 02/01/2021

Dispõe sobre a interrupção das licenças dos servidores efetivos.

DECRETO - 669 02/01/2021

Dispõe sobre o retorno dos servidores ao órgão de origem, extensivo aos que estejam à disposição de outros órgãos e adota outras providências.

DECRETO - 668 02/01/2021

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 006 01/01/2021

Nomeação, Agente: Annielly Socorro Fernandes da Silva, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 005 01/01/2021

Nomeação, Agente: Luiz Carlos Lunguinho de Morais, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Finanças

DECRETO - 666 22/12/2020

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO– PB, REALIZADO NOS TERMOS DO EDITAL Nº. 01/2020 E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME.

DECRETO - 667 22/12/2020

Delega ao Comitê de Coordenação do Processo de Elaboração da Política Pública de Saneamento Básico, responsável pela elaboração do Plano Municipal de Sanamento Básico, as atribuições de atualizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e elaborar o Plano de Recuperação da área degradada onde funcionou o lixão da cidade de São Francisco e dá outras providências.

Lei Nº. 463 de 2020 04/12/2020

INSTITUI O AUXÍLIO EMERGENCIAL RESIDUAL DESTINADO ÀS PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 656 30/11/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 654 30/11/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 653 27/11/2020

Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 652 27/11/2020

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 651 27/11/2020

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 650 26/11/2020

Abre crédito através de transposição, remanejamento ou transferência de dotação para o fim que especifica e dá outras providências.

DECRETO - 648 25/11/2020

Institui a Comissão de Transição de Governo de que trata a Resolução Normativa RN-TC nº 3/2016, de 11 de maio de 2016, e nomeia os membros do grupo de trabalho encarregado do repasse das informações necessárias à transição governamental para a gestão eleita para o quadriênio 2021 a 2024 no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

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