Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2305 registros

DECRETO: 1.221/2025 29/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.222/2025 29/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.219/2025 28/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.217/2025 27/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.218/2025 27/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 173/2025 23/05/2025

Nomeação de Conselho, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

LEIS COMPLEMENTARES: 043/2025 23/05/2025

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 632/2025 23/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FINANCEIRO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 633/2025 23/05/2025

CRIA A CASA DE APOIO AOS APICULTORES DE SÃO FRANCISCO (CAASF) - CASA DO MEL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1.215/2025 23/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.213/2025 22/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.214/2025 22/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.212/2025 21/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.211/2025 20/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para ofim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.210/2025 20/05/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO FRANCISCO-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 170/2025 19/05/2025

Nomeação, Agente: Francymarcia Capitulino da Silva Pereira, Cargo: Coordenador de Atenção Especializada, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 171/2025 19/05/2025

Instaurar Pad, Agente: Marcelo Pereira de Oliveira, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 172/2025 19/05/2025

Concessão de Licença, Agente: Vania Lucia Lopes Martini, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 1.209/2025 19/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 167/2025 16/05/2025

Exoneração, Agente: Erlânia Maria da Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Administração

Portaria: 168/2025 16/05/2025

Exoneração, Agente: Laine de Sousa Silva, Cargo: Diretor de Departamento, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 169/2025 16/05/2025

Relotação, Agente: Crismênia Fernanda de Mesquita Gabriel, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.207/2025 16/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO: 1.208/2025 16/05/2025

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 166/2025 15/05/2025

Concessão de Progressão, Agente: Fabricia Maria de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

DECRETO: 1.206/2025 13/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 163/2025 12/05/2025

Concessão de Progressão, Agente: Lauriene Gabriel da Silva, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 164/2025 12/05/2025

Concessão de Progressão, Agente: Raimunda Pires Sobrinha, Cargo: Orientador Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 165/2025 12/05/2025

Concessão de Progressão, Agente: Francisco Denis Matias Abrantes, Cargo: Fiscal Sanitario, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO: 1.205/2025 12/05/2025

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

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