ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 48, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO (PB), O TRATAMENTO JURÍDICO DIFERENCIADO, FAVORECIDO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO ÀS MICROEMPRESAS (MES) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPPS) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, CONFORME LEI MUNICIPAL N. 280/2009, E DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS CORRELATAS.
HOMOLOGA A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (REMUME) DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N° 001/2026, PARA CONTRATAÇÕES DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Exoneração, Agente: Emilia Rita de Araujo Neta, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Luana Kerolaine de Moura Gonzaga, Cargo: Nutricionista, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Monica de Almeida Barbosa, Cargo: Assistente Social Educacional, Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Conceder Progressão Funcional, Agente: Jéssica Maria de Lima, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Francisco Rian Pereira Sales, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) QUE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACOMPANHARÁ A QUALIDADE E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: João Paulo Morais de Medeiros, Cargo: Coordenador de Educação Inclusiva e Atendimento Educacional Especializado - Aee, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Paulo Henrique Vieira Lopes, Cargo: Diretor de Transportes , Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Livia Casimiro Queiroga, Cargo: Coordenador do Nasf, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Ana Beatriz Vieira Sousa, Cargo: Médica, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
