Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2195 registros

DECRETO - 1.048 08/08/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.046 06/08/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento do senhor Acácio Morais de Oliveira e dá outras providências.

DECRETO - 1.043 31/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.044 31/07/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

Lei Nº. 601 de 2024 26/07/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

DECRETO - 1.041 26/07/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.042 26/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.040 25/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.038 23/07/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.039 23/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.037 19/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.036 18/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 053 17/07/2024

Vacância, Agente: Maria do Socorro Dantas Gabriel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO - 1.035 17/07/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento da servidora pública efetiva Maria do Socorro Dantas Gabriel e dá outras providências.

DECRETO - 1.033 15/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.031 10/07/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Isaulina Ferreira da Silveira e dá outras providências.

DECRETO - 1.032 10/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.030 09/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.028 08/07/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.029 08/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

DECRETO - 1.027 06/07/2024

Decreta Luto Oficial, por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de Maria Silva da Silveira e dá outras providências.

Portaria: 051 04/07/2024

Concessão, Agente: Fabilene Queiroga da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

Portaria: 052 04/07/2024

Concessão, Agente: Arthur Ami Pereira de Andrade, Cargo: Engenheiro Civil, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura Urbana e Rural

Portaria: 050 03/07/2024

Concessão, Agente: Francisca Auricélia Gabriel, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO - 1.026 03/07/2024

Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.

Portaria: 049 02/07/2024

Nomeação, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Chefia de Gabinete

Portaria: 046 01/07/2024

Relotação, Agente: Maria Sonaly da Silveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Planejamento e Gestão de Convênios

Portaria: 047 01/07/2024

Designar, Agente: Antonio Jeimison da Silva Pereira, Cargo: Psicólogo(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Portaria: 048 01/07/2024

Exoneração, Agente: Maria de Fatima Vieira Sousa, Cargo: Superintendente da Casa do Cancer, Secretaria: Secretaria de Saúde e Meio Ambiente

DECRETO - 1.024 28/06/2024

Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e da outras providências.

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