Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO - PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 280/2009 - Lei Geral Municipal da Microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual e dá outras providências.
OFICIALIZA OS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Conferência Municipal de Políticas Públicas.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 7, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 256, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Declara Luto Oficial.
CRIA CARGO, ALTERA DISPOSITIVOS E ATUALIZA AS TABELAS DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 8, DE 7 DE ABRIL DE 2009, E DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Convoca a Conferência Municipal de Cultura de São Francisco - PB e dá outras providências.
Convoca a 5ª Conferência Municipal de Assistência Social.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
