CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO PARAÍBA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.
Exonera ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e detentores de Funções Gratificadas integrantes da estrutura organizacional dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Homologa resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2015, realizado pelo Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
DECRETA O ADIAMENTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Declara Luto Oficial.
Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A DESTINAÇÃO DO INCENTIVO FINANCEIRO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ/AB, INSTITUÍDO PELA PORTARIA MS/GM Nº 1.654, DE 19 DE JULHO DE 2011, E CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, PARAÍBA, O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO VINCULADO AO PMAQ/AB, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.
INSTITUI O CALENDÁRIO TURÍSTICO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 107, DE 12 NOVEMBRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
