Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Decreta Luto Oficial por 03 (três dias), em decorrência do falecimento de João Bosco da Silva e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
ADOTA E REGULARIZA O VALOR DO SALÁRIO-MÍNIMO NACIONAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a convocação ordinária da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de São Francisco-PB e dá outras providências.
Exoneração, Agente: Francisco de Assis Barbosa, Cargo: Chefe de Unidade de Apoio Administrativo, Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: Renan Esdras Lopes Casimiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:
Exoneração, Agente: José Rofrants Lopes Casimiro, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria:
Nomeação, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
Nomeação, Agente: Maciel da Silveira David, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria de Administração
Exoneração, Agente: Anélio Ferreira Neto, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:
Sbre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica de dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta como utilidade pública para fins de desapropriação a área de terras desmembradas do imóvel de propriedade do Sr. Francisco Alves Pereira Filho, localizado no subúrbio da cidade de São Francisco/PB, conforme memorial descritivo anexo, e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Decreta Luto Oficial em decorrência do falecimento de Inês Casimiro da Silveira e dá outras providências.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
Nomeação, Agente: Francisco Magamonte Ferreira, Cargo: Assessor, Secretaria: Secretaria:
Relotação, Agente: Maria Jose de Lima Freires, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria:
Designar, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração
