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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1366 registros Informações atualizadas em: 14/10/2026 - 10:14:34
DECRETO: 411/2016 24/02/2016 · Prorroga o prazo de vigência do Decreto nº 373, de 4 de fevereiro de 2015, que declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência nas zonas urbana e rural do Município de São Francisco, Paraíba, afetadas por estiagem, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 409/2016 16/02/2016 · Revoga a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação, de que trata o Decreto nº 378, de 31 de março de 2015, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 408/2016 15/02/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 407/2016 28/01/2016 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 406/2015 31/12/2015 · Exonera ocupantes de Cargos de Provimento em Comissão e detentores de Funções Gratificadas integrantes da estrutura organizacional dos Órgãos do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar DECRETO: 405/2015 24/12/2015 · Homologa resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 001/2015, realizado pelo Município de São Francisco, Estado da Paraíba, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 404/2015 01/12/2015 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 401/2015 03/11/2015 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 399/2015 26/10/2015 · DECRETA O ADIAMENTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2015 PARA O DIA 30 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 398/2015 20/10/2015 · Abre crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 397/2015 05/10/2015 · Declara Luto Oficial.Acessar DECRETO: 395/2015 01/09/2015 · Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 394/2015 03/08/2015 · Abre crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 393/2015 02/07/2015 · Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 392/2015 02/07/2015 · Abrir Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 391/2015 16/06/2015 · NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA), NA FORMA QUE ESPECIFICA.Acessar DECRETO: 390/2015 01/06/2015 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim ques especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 389/2015 29/05/2015 · Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde do Município de São Francisco e dá outras providências.Acessar DECRETO: 388/2015 29/05/2015 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 387/2015 11/05/2015 · Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente e dá outras providências.Acessar DECRETO: 396/2015 06/05/2015 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 386/2015 06/05/2015 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 385/2015 06/05/2015 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 383/2015 14/04/2015 · Dispõe sobre a convocação da VI Conferência Municipal de Assistência Social do Município de São Francisco/PB e dá outras providências.Acessar DECRETO: 382/2015 09/04/2015 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 381/2015 01/04/2015 · Constitui a Comissão de Avaliação do imóvel rural descrito no Decreto nº 378, de 31 de março de 2015.Acessar DECRETO: 380/2015 01/04/2015 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 379/2015 31/03/2015 · Abre Crédito ESPECIAL para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 378/2015 02/03/2015 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar DECRETO: 377/2015 02/03/2015 · Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.Acessar

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